Voa Brasil: veja como funciona, quem tem direito e quando começa | Brasil

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou ontem o lançamento do Voa Brasil, um programa de passagens aéreas de custo inferior a R$ 200.

A ideia já havia sido mencionada pelo governo em março de 2023 — logo no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — mas ainda não havia saído do papel.

Costa Filho afirma que o programa deve incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões no mercado brasileiro de aviação — são pessoas que não andam de avião há mais de um ano ou aquelas que nunca fizeram uma viagem aérea.

Saiba como vai funcionar, quem tem direito e quando será possível usufruir do benefício.

O programa Voa Brasil é para todos os brasileiros?

Não. Terão direito apenas os aposentados que ganharem até dois salários mínimos ou estudantes bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), destinado a alunos de baixa renda. O beneficiário não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

O programa Voa Brasil já está funcionando?

Não. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a ideia é de que o programa entre no ar até a primeira quinzena de fevereiro. O presidente Lula deve fazer um evento para o lançamento oficial.

Onde comprar passagens pelo Voa Brasil?

O ministro explicou que a compra de passagens será por um site específico do programa Voa Brasil, ou seja, a compra não será feita diretamente pelos canais das companhias aéreas.

Que companhias aéreas vão participar?

A Azul, a Latam e a Gol, que reúnem mais de 90% dos voos domésticos no país, estão participando dos debates com o governo sobre o programa Voa Brasil. Contudo, ainda não há essa definição.

Quantas passagens aéreas de até R$ 200 serão disponibilizadas?

Ainda não se sabe. Esse é um detalhe que será anunciado por Lula no lançamento oficial do programa.

Quantas pessoas serão beneficiadas pelo programa Voa Brasil?

Mais de 20,8 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aproximadamente 600 mil alunos do ProUni terão acesso às passagens baratas do Voa Brasil — ou seja, pelo menos 21,4 milhões de pessoas.

Quanto tempo vai durar o programa Voa Brasil?

Isso ainda não está definido. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, o que será lançado em fevereiro é a primeira etapa do programa, para verificar se vai dar certo e se será necessário ou possível algum tipo de ampliação.

E o preço das passagens para o público em geral?

Costa Filho anunciou que o governo tem atuado para reduzir o preço do querosene de aviação, bem como o número de processos judiciais envolvendo companhias aéreas e seus clientes. Também disse trabalhar para que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) amplie o crédito às empresas. Essas medidas podem acabar baixando os preços das passagens para o público em geral.



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